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Condege realiza a 50ª Sessão Ordinária do Colegiado

Na reunião virtual, presidida por Maria de Nápolis, presidente do Colegiado, foram debatidas

diversas temáticas de interesse das Defensorias Públicas. 

Nesta segunda-feira (10/5), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou sua 50ª Sessão Ordinária, com a participação de defensores públicos-gerais de todo o país e outras autoridades.

O Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), Antônio Fernandes Toninho Costa, apresentou, durante o encontro, o Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa, ressaltando a importância da defesa dos direitos do grupo, de maneira cooperativa. O Secretário destacou as principais políticas públicas, como o Solidarize-se, o Auxílio Financeiro às Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIS) e o Programa Viver.

Ao longo da Sessão, Rivana Ricarte, presidente da ANADEP, apontou estratégias de atuação das Defensorias quanto à PEC 32/2020 (PEC da Nova Administração Pública) — que altera a disposição sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

Houve a exposição da Nota Técnica sobre inspeções prisionais, elaborada pela Comissão Especializada em Execução Penal do Condege, a fim de fomentar atividades periódicas e organizadas das Defensorias a respeito das visitas de monitoramento. A Nota objetiva, também, especializar e difundir ações às pessoas privadas de liberdade.

Na ocasião, o programa Procura-me (Programa de Capacitação e Fortalecimento das Procuradorias Municipais da Mulher), foi apresentado e disponibilizado às Defensorias Públicas. Esta iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná propõe expandir as políticas públicas voltadas à mulher e fortalecer sua rede de proteção. Com o programa, o trabalho de atendimento, acolhimento e proteção prestado pelas Defensorias pode ser amplificado.

Entre os assuntos abordados, a implementação do Processo Judicial Integrado (PJe), o peticionamento integrado e a execução de honorários foram temas da Sessão.

A ata da 49ª Sessão Ordinária do Condege também foi aprovada na reunião virtual, além da apresentação das atividades ocorridas no período e informes gerais.

Estiveram presentes na reunião:

MARIA JOSÉ SILVA SOUZA DE NÁPOLIS

Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE

Defensora Pública-Geral do Distrito Federal

MARCUS VINICIUS SOARES ALVES

Vice-presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

FLORISVALDO ANTONIO FIORENNO JUNIOR

Secretário Adjunto do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE

Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo

Simone Jaques de Azambuja Santiago

Defensora Pública-Geral do Estado do Acre

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público-Geral do Estado da Bahia

Elizabeth das Chagas Sousa

Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará

Domilson Rabelo da Silva Junior

Defensor Público-Geral do Estado de Goiás

Alberto Pessoa Bastos

Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão

Fábio Rogério Rombi

Defensor Público-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul

Nikolas Stefany Macedo Katopodis

Subdefensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais

João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo

Defensor Público-Geral do Estado do Pará

Maria Madalena Abrantes Silva

Subdefensora Pública-Geral do Estado da Paraíba

Erisvaldo Marques dos Reis

Defensor Público-Geral do Estado do Piauí

José Léo de Carvalho Neto

Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe

José Fabrício Silva de Lima

Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco

Rodrigo Baptista Pacheco

Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro

Melissa Torres Silveira

Subdefensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Renan Soares de Souza

Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina

Eduardo Abraão

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva

Defensora Pública-Geral do Estado do Paraná

Estellamaris Postal

Defensora Pública-Geral do Estado de Tocantins

Saulo Alvim Couto

Subdefensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo

Rivana Ricarte

Presidente da ANADEP

 

Larissa Costa

Assessoria de Comunicação

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