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Nota Pública: Operação Policial em Jacarezinho (RJ)

NOTA PÚBLICA 

O Condege (Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais) vem a público manifestar sua consternação e preocupação diante da operação policial que resultou em pelo menos 25 mortes na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro.

O episódio é um triste novo marco na trajetória de violência que marca a sociedade brasileira. Violência que gera mortes, sobretudo das pessoas negras e pobres e que encontra na letalidade policial uma de suas principais causas, ao mesmo tempo em que vitima frequentemente agentes da segurança pública.

Não é admissível que uma operação policial possa ser considerada bem-sucedida quando resulta em número de vidas perdidas comparável somente a uma chacina.

Diante da gravidade do episódio, a Defensoria Pública, no cumprimento de sua missão constitucional de zelo pelos direitos da população vulnerável, deve agir com independência e sem qualquer embaraço para analisar e promover as medidas individuais e coletivas cabíveis, visando a eventuais responsabilizações e condições para que essa triste história não se repita.

Desde ontem, dia dos fatos, Defensoras e Defensores Públicos prontamente compareceram à comunidade do Jacarezinho para oitiva de moradores e primeiras avaliações, firmes no compromisso da instituição com os direitos humanos da população.

Diante desse cenário, o Condege manifesta irrestrito apoio e suporte a Defensoras e Defensores Públicos do Rio de Janeiro que, no exercício de suas funções, atuam e irão atuar frente à tragédia.

Brasília, 07/05/2021.

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