Nota técnica encaminhada pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca que a instituição do juiz de garantias, prevista pela Lei 13.469/2019, a...

Acesse o Boletim Informativo Maio-Dezembro 2019 do CONDEGE.

A defesa de réus assistidos pelas Defensorias Públicas dos estados não deve ser repassada à Defensoria Pública da União quando chegam ao Superior Tribunal de Justiça se as instituições locais podem ser...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo de Goiás que refaça o projeto de lei que fixa o orçamento do estado para 2020 para incluir a proposta orçamentária da...

A capital catarinense, Florianópolis, foi a sede da 36ª Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu nessa sexta, dia 06 de dezembro, no Hotel Maria do Mar. A solenidade...

O Conselho Nacional de Corregedores Gerais – CNCG apresenta a compilação das principais teses institucionais produzidas no âmbito das Defensorias Públicas do Brasil. A necessidade de sistematizar a fonte...

Pesquisa divulgada, nesta segunda-feira (02/12), pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), revela que 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública...

A Defensoria Pública de SP realizou no último final de semana sua VII Conferência Estadual – etapa que integra seu Ciclo de Conferências Públicas. Na sexta-feira (28) foi promovida a cerimônia de abertura do...