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Condege reúne-se no Rio de Janeiro

A 35ª Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada, na terça-feira, 12 de novembro, na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, aprovou a produção de notas técnicas para...

Condege emite nota de apoio à decisão do STF contra prisão em 2ª instância

NOTA PÚBLICA O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais reafirma o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição democrática de 1988 ao garantir a presunção de inocência e o direito de...

Reportagem da Folha de São Paulo destaca êxito da Defensoria Pública brasileira em recursos no STJ e STF

Reportagem da Folha de São Paulo destaca na edição desta quarta-feira (6/11) o êxito da Defensoria Pública brasileira em seus recursos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Segundo a...

Condege se reúne com o governador da PB e realiza a 34ª reunião do Colegiado

Representantes de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram, na última sexta-feira (25/10), da 34ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), no Laguna...

DPE-GO sedia reunião da Comissão de Direitos Humanos do Condege

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), sediou, na última quinta-feira (17), a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do...

Defensoria Pública de SP realiza sustentação oral em julgamento no STF sobre prisão após condenação em 2ª instância

O Defensor Público Rafael Ramia Muneratti, responsável pelo escritório da Defensoria paulista em Brasília, realizou sustentação oral no primeiro dia (17/10) de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

DPRJ defende a presunção de inocência no STF

A prisão em segunda instância viola o princípio da presunção de inocência e com mais intensidade atinge a população vulnerável por todo o país. Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), a...

“Quem luta pelo excluído, luta pela Defensoria”, diz o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em passagem pela DPE/BA

Cardozo esteve em Salvador na sexta, 11, para participar do projeto "Cine Debate", e também visitou a sede da Defensoria baiana O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo esteve nesta sexta-feira, 11, em...

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