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Condege reúne-se no Rio de Janeiro
Quarta 13 Novembro 2019
A 35ª Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada, na terça-feira, 12 de novembro, na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, aprovou a produção de notas técnicas para...
Condege emite nota de apoio à decisão do STF contra prisão em 2ª instância
Sexta 8 Novembro 2019
NOTA PÚBLICA O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais reafirma o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição democrática de 1988 ao garantir a presunção de inocência e o direito de...
Reportagem da Folha de São Paulo destaca êxito da Defensoria Pública brasileira em recursos no STJ e STF
Quinta 7 Novembro 2019
Reportagem da Folha de São Paulo destaca na edição desta quarta-feira (6/11) o êxito da Defensoria Pública brasileira em seus recursos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Segundo a...
Condege se reúne com o governador da PB e realiza a 34ª reunião do Colegiado
Quarta 30 Outubro 2019
Representantes de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram, na última sexta-feira (25/10), da 34ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), no Laguna...
DPE-GO sedia reunião da Comissão de Direitos Humanos do Condege
Terça 22 Outubro 2019
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), sediou, na última quinta-feira (17), a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do...
Defensoria Pública de SP realiza sustentação oral em julgamento no STF sobre prisão após condenação em 2ª instância
Sexta 18 Outubro 2019
O Defensor Público Rafael Ramia Muneratti, responsável pelo escritório da Defensoria paulista em Brasília, realizou sustentação oral no primeiro dia (17/10) de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
DPRJ defende a presunção de inocência no STF
Sexta 18 Outubro 2019
A prisão em segunda instância viola o princípio da presunção de inocência e com mais intensidade atinge a população vulnerável por todo o país. Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), a...
“Quem luta pelo excluído, luta pela Defensoria”, diz o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em passagem pela DPE/BA
Terça 15 Outubro 2019
Cardozo esteve em Salvador na sexta, 11, para participar do projeto "Cine Debate", e também visitou a sede da Defensoria baiana O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo esteve nesta sexta-feira, 11, em...
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