A solenidade aconteceu em sessão extraordinária do Conselho Superior da instituição e foi transmitida pelo canal oficial da DPE-MG no YouTube. Nesta quinta-feira (29), a presidente do Colégio Nacional dos...

Por Assessoria de Comunicação em 28 de outubro de 2020 A Defensoria Pública de Minas Gerais dará posse a 28 novos defensores públicos aprovados no VIII Concurso para Ingresso na Carreira. A solenidade...

Além disso, foram discutidos a ADPF 279, a participação do CONDEGE na Reforma Administrativa e o termo de cooperação para o peticionamento integrado entre as Defensorias Públicas Na última segunda-feira (26),...

O artigo 14 da Lei nº 11.340/2006 prevê que os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher devem ter competência cível e criminal. A presidente do Colégio Nacional dos Defensores...

A publicação informa as principais ações realizadas pelo Colégio durante os meses de junho, julho e agosto e elenca as publicações feitas no site e no Instagram. Já está disponível, no site do Colégio...

Em atenção aos protocolos de segurança adotados pelas instituições de saúde, para redução do risco de contágio pelo coronavírus, a cerimônia foi realizada com o número limitado de participantes presenciais....

Por Assessoria de Comunicação em 9 de outubro de 2020 A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep), lançou a quinta edição da Revista da Defensoria Pública do Estado de...

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279 foi retirada da pauta de julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (1º). Nesta terça-feira (6), o Colégio...