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Condege e CNJ se unem para tratar das ações do Defensoria Sem Fronteiras e implantação do SEEU

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniu, na terça (25), em Brasília, com o Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, para...

Condege assina Pacto Nacional pela Primeira Infância

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) assinou, nesta terça (25), representado pelo presidente José Fabrício Silva de Lima, o Pacto Nacional pela Primeira Infância, que se constituirá um...

Condege e DPESP emitem nota de repúdio à detenção de Defensor Público e representação feita à Polícia Militar de São Paulo

Na nota, o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais se posiciona sobre a detenção de Defensor Público e representação feita à Polícia Militar de São Paulo. Leia o texto na íntegra: NOTA PÚBLICA A...

Condege emite nota sobre o Decreto nº 9.831/2019, que altera o funcionamento e composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Na nota, o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais se posiciona sobre a decisão altera o funcionamento e composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), e estabelece, entre...

Sessão extraordinária do Condege debate papel das Defensorias Públicas no sistema de Justiça

Defensores Públicos-Gerais e outros representantes de Defensorias Públicas de 17 estados brasileiros, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e da Associação das Defensoras e Defensores...

Condege assina Pacto Nacional pela implementação do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima de violência

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) assinou, nesta quinta (13), representado pelo presidente José Fabrício Silva de Lima, o Pacto Nacional pela implementação da Lei nº 13.431, que...

Condege emite nota sobre o Decreto Presidencial nº 9.785, que define regras sobre porte e posse de armas

Decisão facilita o porte de armas para várias categorias e permite a prática de tiro desportivo por crianças e adolescentes com autorização dos pais ou responsáveis Decisão facilita o porte de armas para...

Defensoria e CNJ unirão esforços para diminuir a judicialização na saúde

O Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege) se reuniu na noite desta terça-feira (04) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, para apresentar experiências que têm...

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