A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) apresentou, nesta terça-feira (19/03), à Comissão da Criança e Adolescente, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a proposta de Acordo Extrajudicial de...

O CONDEGE, colegiado que reúne as Defensorias Públicas dos Estados da Federação e o Distrito Federal, vem publicamente manifestar sua preocupação com o questionamento da legitimidade do Supremo Tribunal...

No último dia 8 de fevereiro, enquanto o Brasil chorava a morte de dez adolescentes nos alojamentos do Centro de Treinamento do Flamengo, muitas mães da favela Fallet-Fogueteiro, na cidade do Rio de Janeiro,...

Cobrança indevida, consumidores com dificuldades para acessar informações e corte de fornecimento de energia elétrica irregulares são alguns dos problemas apontados pela defensora pública e especialista em...

O Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) assinaram nesta terça-feira (12/3), um termo de...

Na manhã desta segunda-feira (25), membros das defensorias estaduais se reuniram na XXV sessão ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), na sede da Defensoria Pública do Distrito...

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CIJ/TJDFT) e o Instituto Alana realizam, nos dias 27 e 28 de fevereiro, das 9h às 18h, o seminário...

Entre os 14 capítulos do projeto de reforma da legislação penal e processual apresentados pelo Ministério da Justiça, um deles incorpora uma sensível alteração na forma como se desenvolve o processo criminal...