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Brasília: Liminar do STF beneficia adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro

24 de maio de 2019 – Na noite desta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar, assinada pelo ministro Edson Fachin, referente à petição da Defensoria Pública do estado do Rio de...

Brasília: STJ anula decisão que interferiu na autonomia constitucional da DPDF

17 de maio de 2019 – Um juiz dos Conselhos de Justiça Militar do DF determinou que fosse designado defensor público para atuar em ações penais na Justiça Militar local. Entretanto, a Quinta Turma do Superior...

Nota de Repúdio: CONDEGE E ANADEP manifestam-se sobre desfile de crianças para adoção

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), através das suas Comissões de Infância e Juventude, vêm a público manifestarem...

DPPE concorre ao Prêmio Innovare com o projeto Educar para Além das Grades

Educar para Além das Grades é o nome do Projeto da Defensoria Pública de Pernambuco, concorrente ao Prêmio Innovare. Na manhã de ontem (22/05), o representante do Innovare, Rafael Cavalcante, reuniu-se com o...

Defensoria Pública concorre oito vezes ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

A instituição Defensoria Pública vai participar oito vezes como finalista dos Prêmios do XV Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça (Combrascom), e será representada pela Defensorias Públicas dos...

Condege assina termo de renovação do Defensoria Sem Fronteiras

Na última terça-feira, 14, em Brasília, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) assinou um acordo de Cooperação técnica com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), a Defensoria...

Brasília: Condege cumpre segundo dia de pautas legislativas

Nesta quarta-feira, 15, o Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, cumpriu as pautas do segundo dia de encontros com parlamentares em Brasília (DF). Ao...

Brasília: Condege reúne-se com parlamentares para discutir pautas legislativas

Nesta terça-feira, 14, o Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, cumpre pauta em Brasília, realizando reuniões com parlamentares para discutir assuntos...

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